| Decreto 177/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 149/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 176/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 175/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 174/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 173/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁCQUA – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 172/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 170/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DO FISCAL TRIBUTÁRIO COMO AUTORIDADES FISCAIS NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 169/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTOS AOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 168/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 167/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL (INTERINO) DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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