| Portaria 11-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº. 4703-R - 31/07/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11-SEMAF/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | REMANEJAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO Nº. 079 - 02/06/2020 E ART. 34 DO DECRETO Nº. 098 - 27/07/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2020 |
| Ementa: | DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PELO PERÍODO DE 13 DE JULHO DE 2020 A 19 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DESCRETO Nº. 079 - 02/06/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2020 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE PARA RETORNO DAS AULAS PÓS PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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