| Portaria 1-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOMICILIARES AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL PARA O MÊS DE ABRIL DE 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 36PAD/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 31/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2019 |
| Ementa: | REMANEJAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30PAD/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 29/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 27PAD/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 23/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 16-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2019 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
