| Portaria 15/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEME/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA A SERVIDORA MARIA MARTA DA SILVA SANTOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SINDIUPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2SEME/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2019 |
| Ementa: | Autoriza permuta entre servidores do Magistério Municipal e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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