| Portaria 9-ADM/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-GAB/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2018 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6-GAB/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-GAB/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL DRª “ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-GAB/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2018 |
| Ementa: | Remanejamento | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-GAB/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2018 |
| Ementa: | Tornar público os Quadros de Programação Financeira, de Cronograma Anual de Desembolso Mensal e de Metas Bimestrais de Arrecadação, constantes do Orçamento-Programa da Administração Direta do Município - de forma consolidada - para o exercício financeiro de 2018, conforme anexos. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 32-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA N º 31/2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 31-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2017 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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