| Decreto 76/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2025 |
| Ementa: | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 75/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 066/2025, DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 75/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2025 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 74/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 74/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2025 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 73/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 73/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2025 |
| Ementa: | "NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ESOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 72/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 72/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2025 |
| Ementa: | INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 71/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 070/2025, DE 29/09/205, DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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