LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 21-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 26/04/2021
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 20-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 23/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DAS APNPS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 19-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 23/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 18-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 23/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 17-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 23/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 15-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPB NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 14-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 05/04/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA (CMFT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DAS APNPS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 12-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PEDAGOGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 31/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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