LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 28-GAB/2020
Situação: Em vigor Data: 03/11/2020
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 020/2019, DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 17-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 05/10/2020
Ementa: DIVULGA RESULTADOS DAS PESQUISAS REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E AOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Sr.ª ENI SOUZA ARAUJO RODRIGUES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 16-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 05/10/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PARA O RECOLHIMENTO E CORREÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL 4728-R – 12 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 4740-R – 29 DE SETEMBRO DE 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 15-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 05/10/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL 4728-R – 12 DE SETEMBRO DE 2020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26-PAD/2020
Situação: Em vigor Data: 01/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 24-SEMAF/2020
Situação: Em vigor Data: 29/09/2020
Ementa: REMANEJAMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 23-SEMAF/2020
Situação: Em vigor Data: 14/09/2020
Ementa: REMANEJAMENTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 14-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 25/08/2020
Ementa: Estabelece normas de reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020, para cumprimento do mínimo de 800 horas da carga horária anual, seguida de Atividades pedagógicas não presenciais na Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua no contexto da Pandemia COVID-19.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 18/08/2020
Ementa: Dispõe sobre a oferta, de cursos de formação de professores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivacqua para o ano de 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 12-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 06/08/2020
Ementa: EFETIVA LOTAÇÃO DE PROFESORES E PEDAGOGOS ATRAVÉS DO CONCURSO DE REMOÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E NA UNIDADE CENTRAL (SEME) DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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