LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 40/2021
Situação: Em vigor Data: 02/06/2021
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 016/2021 QUE NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 38/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: PRORROGAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 37/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: AUTORIZA PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 36/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 35/2021
Situação: Em vigor Data: 27/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ATO INERENTE AO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 34-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 26/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES (APCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 33-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: ALTERA A PORTARIA SEME Nº 07/2020 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE PARA RETORNO DAS AULAS PÓS PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 21/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 19/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 19/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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