| Decreto 198/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | “INTERNALIZA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO – GERAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 197/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | “Institui a Política Municipal de Fomento a Práticas Sustentáveis para o Poder Público Municipal; Dispõe sobre as Diretrizes para compras e consumo sustentáveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua; Disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens e contratação de serviços pela Administração Pública Municipal, Autárquica e Fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 196/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 195/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 194/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 193/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 192/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 191/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2023 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 190/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2023 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 189/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2023 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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