| Decreto 173/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 172/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 171/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2018 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 170/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 142 DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 169/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2018 |
| Ementa: | DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 168/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 167/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 166/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 165/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 164/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2018 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM REGIME DE DESIGINAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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