| Decreto 207/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR COORDENADOR BOLSISTA DO PAES 2018/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 206/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2018 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MAMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 205/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2018 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 204/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2018 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE TESOUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 203/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2018 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE TESOUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 202/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2018 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 201/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/11/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Atílio Vivácqua. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 198/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2018 |
| Ementa: | DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 197/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 196/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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