LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 23/2017
Situação: Em vigor Data: 09/01/2017
Ementa: HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO CONVÊNIO N. 001/2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 32/2017
Situação: Em vigor Data: 09/01/2017
Ementa: HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO CONVÊNIO N. 001/2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 31/2017
Situação: Em vigor Data: 09/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 30/2017
Situação: Em vigor Data: 09/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 29/2017
Situação: Em vigor Data: 09/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 28/2017
Situação: Em vigor Data: 09/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 27/2017
Situação: Em vigor Data: 09/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 26/2017
Situação: Em vigor Data: 09/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 17/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 20/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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