LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 19/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 18/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 16/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 22/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 21/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 15/2017
Situação: Em vigor Data: 04/01/2017
Ementa: HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 14/2017
Situação: Em vigor Data: 04/01/2017
Ementa: HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 13/2017
Situação: Em vigor Data: 04/01/2017
Ementa: HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 1/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 12/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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