| Portaria 29/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 27/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 24/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 23/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 22/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2026 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA 070/2024 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 20/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 19/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA COMPOSIÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA E ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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