| Portaria 3-GAB/2018 | |||
| Ementa: | Remanejamento | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-GAB/2018 | |||
| Ementa: | Tornar público os Quadros de Programação Financeira, de Cronograma Anual de Desembolso Mensal e de Metas Bimestrais de Arrecadação, constantes do Orçamento-Programa da Administração Direta do Município - de forma consolidada - para o exercício financeiro de 2018, conforme anexos. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 32-SEME/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA N º 31/2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 31-SEME/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30-SEME/2017 | |||
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 29-SEME/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28-SEME/2017 | |||
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AOS PROCESSOS DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 27-SEME/2017 | |||
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2018. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEMSA/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE E CHIKUNGUNYA 2018 | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB (ERRATA)/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
