LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 11-GAB/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE FESTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2-SEMAF/2022
Situação: Em vigor Data: 07/03/2022
Ementa: CRIAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 10-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 21/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1-SEMAF/2022
Situação: Em vigor Data: 17/02/2022
Ementa: PORTARIA QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 9-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 6-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 18/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 5-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 18/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 3/2022
Situação: Em vigor Data: 18/01/2022
Ementa: QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CONSTANTES DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - DE FORMA CONSOLIDADA - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 06/01/2022
Ementa: ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA (LITERATURA INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Tecnologia da Informação

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.