| Portaria 9-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 8-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 7-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/02/2021 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 6-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PESQUISA ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA ACERCA DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VICACQUA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 3-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEMAF/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2021 |
| Ementa: | Quadros de Programação Financeira | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 1-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 34-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA, REFERENTES AO ANO DE 2018 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
