LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 33-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 21/12/2020
Ementa: PRORROGA PERÍODO DE MATRÍCULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 21/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 16/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 15/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATOS INERENTES AO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 29-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 14/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATOS INERENTES AO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 28-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 10/12/2020
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020 E AS INTERFACES COM O ANO LETIVO DE 2021, DEVIDO À PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 27-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 09/12/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORAS NAS ESCOLAS DO CAMPO QUE NÃO CONTEMPLAM DIRETOR ESCOLAR PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 09/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO LOCALIZADO NAS ESCOLAS DO CAMPO QUE NÃO CONTEMPLAM DIRETOR ESCOLAR PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 03/12/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 24-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 24/11/2020
Ementa: "ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2021."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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