LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 59-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 58-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 57-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 16/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 56-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 11/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES À AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, DA MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANOS), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 55-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 09/08/2021
Ementa: DEFINE O RETORNO PRESENCIAL/HÍBRIDO COM ESCALONAMENTO PARA TODA EQUIPE DISCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 54-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 06/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 49A-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 12/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 53-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 52-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA PLATAFORMA CONVIVA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 51-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO (FUNPAES), NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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