LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 23-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 24/11/2020
Ementa: "ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2021."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 23/11/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 21-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 23/11/2020
Ementa: "NORMATIZA O PROCESSO DE REMATRÍCULA COMO PROCEDIMENTO AUTOMÁTICO, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA O ANO LETIVO DE 2021."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 20-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 20/11/2020
Ementa: "DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 19-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 20/11/2020
Ementa: "DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 18A-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 20/11/2020
Ementa: "DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 33-PAD/2020
Situação: Em vigor Data: 19/11/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32-PAD/2020
Situação: Em vigor Data: 19/11/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31-PAD/2020
Situação: Em vigor Data: 19/11/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 18-SEME/2020
Situação: Em vigor Data: 09/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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