| Portaria 29-SEME/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28-SEME/2017 | |||
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AOS PROCESSOS DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 27-SEME/2017 | |||
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2018. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEMSA/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE E CHIKUNGUNYA 2018 | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB (ERRATA)/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-GAB/2017 | |||
| Ementa: | Estabelece normas de prestação de contas para execução do estabelecido no TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2016. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-SEMAF/2017 | |||
| Ementa: | Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-GAB/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21-SEME/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDER CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
