| Portaria 23-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2020 |
| Ementa: | "ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2021." | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 22-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 21-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2020 |
| Ementa: | "NORMATIZA O PROCESSO DE REMATRÍCULA COMO PROCEDIMENTO AUTOMÁTICO, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA O ANO LETIVO DE 2021." | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 20-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2020 |
| Ementa: | "DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 19-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2020 |
| Ementa: | "DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 18A-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2020 |
| Ementa: | "DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 33-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 32-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 31-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
