| Decreto 232/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre empenhos e saldos de empenhos de exercícios anteriores da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 230/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO–COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 229/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 221/2023, DE CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO FISCAIS OU MEMBROS DE APOIO NA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E ESTUDO DE CASO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2023 – ACS E ACE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 228/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 227/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 226/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 225/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTAEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 224/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2023 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 114/2023 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE FLECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 223/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/08/2023 |
| Ementa: | NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 222/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2023 |
| Ementa: | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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