LEGISLAÇÃO

Decreto 297/2023
Situação: Em vigor Data: 11/12/2023
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 296/2023
Situação: Em vigor Data: 07/12/2023
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 295/2023
Situação: Em vigor Data: 07/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 294/2023
Situação: Em vigor Data: 16/11/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 293/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDORA, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 141/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 292/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INCRA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 291/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 290/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 289/2023
Situação: Em vigor Data: 09/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 288/2023
Situação: Em vigor Data: 09/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E NOS PRAZOS PREVISTOS.
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