| Decreto 221/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO FISCAIS OU MEMBROS DE APOIO NA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E ESTUDO DE CASO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N°01/2023 – ACS E ACE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 220/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2023 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS NA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 219/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/08/2023 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 218/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 217/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 216/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2023 DE 31/07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 215/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2023 DE 31/07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 214/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 269/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 213/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 178/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 212/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 048/2023, QUE INSTAURA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA ORGANIZADORA PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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