LEGISLAÇÃO

Decreto 243/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 242/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERISDORA DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 241/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 240/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO LEILOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 239/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE” PARA A EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 238/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 236/2023
Situação: Em vigor Data: 18/09/2023
Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 222/2023, QUE CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 235/2023
Situação: Em vigor Data: 14/09/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 234/2023
Situação: Em vigor Data: 04/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 233/2023
Situação: Em vigor Data: 04/09/2023
Ementa: INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO–COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E REVOGA O DECRETO Nº 230 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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