| Lei Ordinária 1122/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENT AL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1121/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2015 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI N°. 1081/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1120/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2015 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI N°. 1081/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1119/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2015 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS . SERVIDORES DA CÂMARA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1118/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2015 |
| Ementa: | REVOGA A LEI N° 423 DE 23 DE ABRIL DE 1998. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1117/2015 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 04/12/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM PÚBLICO, POR LICITAÇÃO, E MEDIANTE CONDiÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1116/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR COM O MUNICíPIO DE ITAPEMIRIM ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, COM A FINALIDDE DE ESTABELECER | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1115/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA o PODER EXECUTIVO CELEBRAR COM O Município DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER OS LIMITES DOS DOIS MUNICíPIOS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 1114/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2015 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1113/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
