| Lei Ordinária 1102/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1101/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/11/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1100/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILIO VIVÁCQUA A INCLUIR PROGRAMA E AÇÕES NO PPA - 2014 x 2017 (LEI Nº 1041 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1099/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2015 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1026/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1098/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2015 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 871/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1097/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO .CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1096/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1095/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2015 |
| Ementa: | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ATILlO VIVACQUA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1094/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA DISPÊNDIO DE VERBAS COM REALIZAÇÃO DE FESTA DA EXPOSIÇÃO AGRO PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1093/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2015 |
| Ementa: | INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO' DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
