| Lei Ordinária 1112/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2015 |
| Ementa: | ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1111/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO ESPECIALDE COMPLEMENTO TRANSITÓRIO AO AuxíLiO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1110/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2015 |
| Ementa: | REDUZ GRATIFICAÇÕES DISCIPLINADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N 1057/2014, 544/2001 E LEI COMPLEMENTAR N 820/2009, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ,´ PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1109/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILlO VIVÁCQUA A TRANSFERIR O RECURSO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA SER GERENCIADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALQZZZI DE ATILlO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1108/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2015 |
| Ementa: | REDUZ OS SUBsíDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E GRATIFICAÇÕES EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1107/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2015 |
| Ementa: | OFICIAUZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICíPIO DE ATIUO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1106/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2015 |
| Ementa: | OFICIAUZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICíPIO DE ATIUO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1105/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNiCíPIO DE ATILlO VIVACQUA A CONTRATAR PELO PRAZO DE·· 5 (CINCO) ANOS, FINANCIAMENTO DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), POR INTERMÉDIO DO BANESTES S/A, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E MUROS DE CONTENÇÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1104/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2015 |
| Ementa: | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1103/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2015 |
| Ementa: | INSTITUI· O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNiCíPIO DE ATíuo VIVACQUA´ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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