| Lei Ordinária 934/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2011 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 933/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2011 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°418/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 932/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2011 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 931/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2011 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE ATÍLIO VIVACQUA — CDDH - DOM TOMÁS BALDUÍNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 930/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 929/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 928/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2011 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 927/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2011 |
| Ementa: | AUTORIZAÇÃO PARA COMODATO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA DE CALÇADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 926/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2011 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 925/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2011 |
| Ementa: | AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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