LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 924/2011
Situação: Em vigor Data: 07/07/2011
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2° CAPUT E INCISOS DO 1 AO VIII E O ARTIGO 15, DA LEI N°. 751/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 923/2011
Situação: Em vigor Data: 07/07/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE GAAV (GRUPO DE AMIGOS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 922/2011
Situação: Em vigor Data: 07/07/2011
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 921/2011
Situação: Em vigor Data: 06/07/2011
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 920/2011
Situação: Em vigor Data: 01/07/2011
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 919/2011
Situação: Em vigor Data: 11/05/2011
Ementa: FICA INSTITUIDA, NO AMBITO’ DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS, PREGOEIRO E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 918/2011
Situação: Em vigor Data: 27/04/2011
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 917/2011
Situação: Em vigor Data: 25/04/2011
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AMIGOS DE ATíLIO VIVACQUA - GAAV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 916/2011
Situação: Em vigor Data: 25/04/2011
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Lei Ordinária 915/2011
Situação: Em vigor Data: 16/03/2011
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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