| Lei Ordinária 914/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2011 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO A CLASSE MÉDICA, CONTRATADA SOB O REGIME DE PLANTÃO, 24H NO MUNICíPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 913/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2011 |
| Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 910/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 912/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2011 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 911/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2011 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 910/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 909/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2011 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 904/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 908/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2011 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 11/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2011 |
| Ementa: | Requer a leitura e a votação do requerimento anexo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 10/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2011 |
| Ementa: | Solicita o que se segue, com fuicro no artigo 80, XIV da Lei Orgânica Municipal — LOM e demais princípios e leis que concedem a Câmara municipal a função fiscalizadora dos atos da Administração pública municipal. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 907/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2010 |
| Ementa: | Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de AlíSio Vivácqua - ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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