| Lei Ordinária 879/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/06/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO , ESPAÇO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 878/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 877/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2010 |
| Ementa: | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social-CMASAV e altera as Leis Municipais nº 372/97 e 396/97 que cria o Fundo Municipal de Assitência Social e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 877/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2010 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASAV E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 372/97 E 396/97 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 876/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 875/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2010 |
| Ementa: | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 874/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO, ESPAÇO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 873/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 872/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REFPORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 871/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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