| Lei Ordinária 692/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM ENTIDADES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 691/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2005 |
| Ementa: | AUTORiZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 690/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 689/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONOS SALARIAIS DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 688/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM MUNICÍPIOS, ESTADOS E A UNIÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS SIERVIÇOS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Estatuto do Servidor Municipal 687/2005 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 07/01/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.259/2020) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 687/2005 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 07/01/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 686/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2004 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 685/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR NOME EM PRAÇA PÚBLICA DE "PRAÇA FILOCLETO ALVES DE ARAÚJO" (Filó) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 684/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2004 |
| Ementa: | CRIA E CONCEDE ABONO ANUAL COM FIM EXCLUSIVO DE MELHORIA À CONDIÇÃO SOCIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM REGÊNCIA DE CLASSE, PROFESSORES, COODENADORES, SUPERVISOR E DIRETOR ESCOLAR LOTADO NO ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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