LEI Nº 1.336/2023 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONCIÊNTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 164 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 165 (DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022; RESOLUÇÃO CMPC N° 002/2023 E AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA-SEMSA.

DECRETO Nº 158 (DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESPARSA NO ÂMBITO MUNICIPAL); DECRETO Nº 159 (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/SUSAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 160 (EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 161 (EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 162 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 163 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 034; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2023 E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

DECRETO Nº 157/2023 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 045/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 046/2023 – PMAV E RATIFICAÇÕES.

DECRETO Nº 155/2023 (DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 08/06/2023 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/06/2023 (SEXTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2023 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 031/2023 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 027/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 032/2023 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 033/2023 (ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA (LITERATURA INFANTIL, EDUCAÇÃO FÍSICA E LÍNGUA INGLESA); CONTRATO Nº 043/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 043/2023 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 - FMS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - FMS; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO Nº 153 (REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO 001/2023 - PMAV.

DECRETO Nº 136 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 137 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); CONTRATO Nº 042/2023 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2023; CONTRATO Nº 041/2023 - PMAV; LGF 2023 - PMAV - PRIMEIRO QUADRIMESTRE; LRF 2023 - PMAV - RREO - SEGUNDO BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CMAV.

DECRETO Nº 152/2023 (DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 

DECRETO Nº 151/2023 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.332/2023 (ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 871/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI COMPLEMENTAR Nº 1.333/2023 (ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº.872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI COMPLEMENTAR Nº 1.334/2023 (AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A GRATIFICAR OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.335/2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ADALIS TEODORO TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 149 (CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 026/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 027/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 028/2023 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 64/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 029/2023 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 65/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 030/2023 (ALTERA A PORTARIA Nº 031/2022, NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022;  CONTRATO Nº 007/2023 - FMS; AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCAMENTO Nº. 001/2023 – PMAV; AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), EDITAL SEME Nº 03/2023 E RESOLUÇÃO 017/2023 - SEMAS.