DECRETO Nº 128/2023 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 147/2023 (REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, HOMOLOGADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 142/2023, DE 04/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 148/2023 (INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 040/2023 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023 E RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - SEMAS.

DECRETO Nº 145 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 129/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 146 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 130/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.

DECRETO Nº 140 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 143 (REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO” PARA A EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 144 (REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” PARA A EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2022 – PMAV; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2022 – PMAV; AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); ORDEM DE REINÍCIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA E PORTARIA Nº 057/2023 -CMAV.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 E AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

LEI 1.331/2023 (ALTERA A LEI C Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 135 (DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, AGENTE POLÍTICO E CONSELHEIRO TUTELAR QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO); DECRETO Nº 141 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 142 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 039/2023 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021-FMS; AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 - PMAV E AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - PMAV.

DECRETO Nº 119 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 131 (CANCELAMENTO DE EMPENHO E SALDOS DE EMPENHOS); DECRETO Nº 138 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 139 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PORTARIA Nº 023/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 024/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 038/2023 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023 - FMS; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022; NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS; EXTRATO DE CONVÊNIO E RESOLUÇÃO Nº 007/2023.

DECRETO Nº 133 (DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, AGENTE POLÍTICO E CONSELHEIRO TUTELAR QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO); PORTARIA Nº 022/2023 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 037/2023 - PMAV; TERMO DE CONVOCAÇÃO E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

DECRETO Nº 133 (CONSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 134 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA Nº 021 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS SOBRE ACIDENTE DE TRÂNSITO, PROTOCOLO Nº 22040116B01, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 036/2023 - PMAV; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 e AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).