ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 459 de 06/12/2021
Resumo:

LEI Nº 1.297 (ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 213 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 214 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 219 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO DO VALOR DO ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 68 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – DEZEMBRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 – AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, IMPRESSORA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021 AO EDITAL DE CONVITE Nº 001/2021.

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Diário Oficial n° 458 de 02/12/2021
Resumo:

LEI Nº 1.294 (INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.295 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.296 (CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 67 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – NOVEMBRO/DEZEMBRO/2021), RESULTADO DA 2ª ETAPA REFERENTE AO EDITAL 01/2021 PRÊMIO APRESENTAÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC, INCISO III.

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Diário Oficial n° 457 de 29/11/2021
Resumo:

DECRETO Nº 215 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 216 (DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 66 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – DEZEMBRO/2021), ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

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Diário Oficial n° 456 de 25/11/2021
Resumo:

DECRETO Nº 205 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 212 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO RESTOS A PAGAR, EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS QUAIS FORAM EMITIDOS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – NOVEMBRO/2021), EDITAIS (RESULTADO DA 1ª ETAPA REFERENTE AO EDITAL N° 01/2021-APRESENTAÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC).

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Diário Oficial n° 455 de 22/11/2021
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PORTARIA Nº 64 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 24/2021 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 65 (ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – NOVEMBRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, ADITIVOS E RESCISÃO (PMAV/FMS – OUTUBRO/NOVEMBRO/2021), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E INFORMÁTICA).

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Diário Oficial n° 454 de 18/11/2021
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CONTABILIDADE (RREO JANEIRO A OUTUBRO/2021 E 5º BIMESTRRE/2021), DECRETO Nº 211 (NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 63 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), PORTARIA Nº 69 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 70 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – NOVEMBRO/2021), EDITAL N° 01/2021 (APRESENTAÇÕES CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC).

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Diário Oficial n° 453 de 16/11/2021
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DECRETO Nº 210 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 68 (NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER A PRAÇA PHILLOCLETO ALVES DE ARAÚJO).

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Diário Oficial n° 452 de 11/11/2021
Resumo:

DECRETO Nº 198 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 208 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 209 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA), RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº SESA/020/2021 (MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES – REGISTRO SIGEFES Nº 210290), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – NOVEMBRO/2021), AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC).

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Diário Oficial n° 451 de 08/11/2021
Resumo:

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.292/2021, DECRETO Nº 198 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – OUTUBRO/NOVEMBRO/2021), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES).

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Diário Oficial n° 450 de 04/11/2021
Resumo:

LEI Nº 1.291 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – AMPRUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.292 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025), LEI Nº 1.293 (INSERIR NA LEI Nº 1.268/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL OS ANEXOS DA LEI Nº 1.263/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 206 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 207 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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