CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 – FMS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022 – FMS.

DECRETO Nº 082 (INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, XI DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 083 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE TESOUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 084 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 078 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 081 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022, AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 E AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2022.

DECRETO Nº 070 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 023 (ALTERA A PORTARIA Nº 011/2022 E NOMEIA COMISSÃO DE FESTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO”), PORTARIA SEME Nº 024 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2022 - PMAV, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2022 - PMAV, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRTO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - FMS, ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

LEI Nº 1.308 (“ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA 1.298 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), LEI Nº 1.309 (“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"), LEI Nº 1.310 (“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”) LEI Nº 1.311 (“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022, AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022.

DECRETO Nº 077 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

PORTARIA SEME Nº 022 (DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2022, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 020/2022 - PMAV, ERRATA DE PUBLICAÇÃO, AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022 E AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.

DECRETO Nº 064 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 071 (DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 072 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS), DECRETO Nº 073 (NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADOA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS), DECRETO Nº 074 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 075 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 018 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19), PORTARIA SEME Nº 019 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA SEME Nº 020 (DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA SEME Nº 021 (CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVÁCQUA), TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2017 - FMS E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021.

PORTARIA Nº 017, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022, DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022 E RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.

DECRETO Nº 068 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 069 (“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), LEI Nº 1.306 (“ALTERA A LEI Nº 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), LEI Nº 1.307 (“ALTERA A LEI Nº 904/2010 E DÁ     OUTRAS PROVIDÊNCIAS"), PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2021 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - PMAV.