ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 513 de 19/05/2022
Resumo:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2022 - PMAVCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2022 - PMAVCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022 - PMAVCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 – FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022 – FMS.


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Diário Oficial n° 512 de 18/05/2022
Resumo:

DECRETO Nº 082 (INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, XI DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 083 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE TESOUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 084 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

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Diário Oficial n° 511 de 16/05/2022
Resumo:

DECRETO Nº 078 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 081 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2022.

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Diário Oficial n° 510 de 12/05/2022
Resumo:

DECRETO Nº 070 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 023 (ALTERA A PORTARIA Nº 011/2022 E NOMEIA COMISSÃO DE FESTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO”), PORTARIA SEME Nº 024 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2022 - PMAV, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2022 - PMAV, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRTO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - FMS, ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

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Diário Oficial n° 509 de 10/05/2022
Resumo:

LEI Nº 1.308 (“ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA 1.298 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), LEI Nº 1.309 (“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"), LEI Nº 1.310 (“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”) LEI Nº 1.311 (“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022.

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Diário Oficial n° 508 de 05/05/2022
Resumo:

DECRETO Nº 077 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2022ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

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Diário Oficial n° 507 de 02/05/2022
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PORTARIA SEME Nº 022 (DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2022PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 020/2022 - PMAVERRATA DE PUBLICAÇÃOAVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022 E AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.

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Diário Oficial n° 506 de 28/04/2022
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DECRETO Nº 064 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 071 (DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 072 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS), DECRETO Nº 073 (NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADOA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS), DECRETO Nº 074 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 075 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 018 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19), PORTARIA SEME Nº 019 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA SEME Nº 020 (DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA SEME Nº 021 (CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVÁCQUA), TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2017 - FMSPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021.

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Diário Oficial n° 505 de 26/04/2022
Resumo:

PORTARIA Nº 017, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.

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Diário Oficial n° 504 de 20/04/2022
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DECRETO Nº 068 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 069 (“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), LEI Nº 1.306 (“ALTERA A LEI Nº 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), LEI Nº 1.307 (“ALTERA A LEI Nº 904/2010 E DÁ     OUTRAS PROVIDÊNCIAS"), PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2021 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - PMAV.

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