PORTARIA SEME Nº 09 (DSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 010 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 – PMAV E REPUBLICAÇÃO DE ANEXOS DA LRF do 6º BIMESTRE DE 2022.

DECRETO Nº 068 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 069 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 070 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 71 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO Nº 011/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 012/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 013/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 014/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 015/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 016/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 017/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 018/2023 - PMAV E CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019.

DECRETO Nº 017 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 047 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 001 (REMANEJAMENTO), CONTRATO Nº 010/2023 - PMAV, RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023 – FMS, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E RATIFICAÇÕES.

DECRETO Nº 063 (NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NA EMEB “ALTO NITERÓI”), DECRETO Nº 066 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 067 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO Nº 007/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 008/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 009/2023 - PMAV, AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 E TERMO DE PARALISAÇÃO/ SUSPENSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.

DECRETO Nº 064 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 065 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 008 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E RESUMO DO TERMO DE ADESÃO À ARP.

CONTRATO SEMCTEL Nº 003/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 004/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 005/2023 E ERRATA REFERENTE A DUPLICAÇÃO DO "CONTRATO SEMCTEL Nº 002/2023" PUBLICADO NA EDIÇÃO 608.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2022 – PMAV, RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - PMAV, RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 - PMAV, RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023 – FMS, CONTRATO SEMCTEL Nº 001/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 002/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 003/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 004/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 005/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 006/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 007/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 008/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 009/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 010/2023 E CONTRATO SEMCTEL Nº 011/2023.

DECRETO Nº 049 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 050 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 051 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 052 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 053 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 054 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 055 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 056 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), DECRETO Nº 057 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 058 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 059EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “FLECHEIRAS"), DECRETO Nº 060 (NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA”), DECRETO Nº 061 (NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA EMEB “FLECHEIRAS”), PORTARIA SEME Nº 07/2023 (DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS EMEBS DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023) E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 001/2023.