PORTARIA SEME Nº 117/2023 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “LEITURA, ESCRITA E MATEMÁTICA NO CONTEXTO DA SALA DE AULA” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); PORTARIA SEME Nº 118/2023 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 119/2023 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONTRATO Nº 090/2023 - PMAV; AVISO DE CONVITE Nº. 001/2023 - PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023 - PMAV E COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

DECRETO Nº 313 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 314(INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR E JULGAR OS CRITÉRIOS DAS HABILITAÇÕES REFERENTES AOS QUIOSQUES DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO SCARPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 114 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024); PORTARIA SEME Nº 115 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS:
PRÁTICAS E PRODUÇÕES ANTIRRACISTAS NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); PORTARIA SEME Nº 116 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO “O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA DESCONSTRUÇÃO DO RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: TEORIA E PRÁTICAS” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - FMS E APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2019 – FMS.

DECRETO Nº 307 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV); DECRETO Nº 308 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV); DECRETO Nº 310 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 311 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 112 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 113 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 088/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 089/2023 - PMAV; RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 - PMAV; SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 - PMAV; SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2023 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO- CMAV.

DECRETO Nº 287 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 304 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 106 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 107 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 108 (ALTERA A PORTARIA Nº 099/2023 QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 109 (ALTERA A PORTARIA Nº 100/2023 QUE DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 110 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 111 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023 E  LRF 2023 - PMAV - RREO - 5 BIMESTRE.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO NATALINA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO).

DECRETO Nº 298 (ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES) / DECRETO Nº 299 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI N° 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE “PROCEDIMENTOS PARA SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) / DECRETO Nº 300 (DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÕES PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) / DECRETO Nº 301 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 116, DE 11 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) / DECRETO Nº 302 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) / PORTARIA Nº 102 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) / PORTARIA Nº 103 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) / PORTARIA Nº 104 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) / PORTARIA SEME Nº 105 (DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) DOS GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES) / EXTRATO DE CONTRATOS PMAV/FMS (CONTRATO Nº 084/2023 – PMAV / CONTRATO Nº 085/2023 – PMAV / CONTRATO Nº 086/2023 – PMAV / CONTRATO Nº 087/2023 – PMAV / APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023 – FMS / APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2022 – FMS / APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023 – FMS) / LICITAÇÕES (CONVOCAÇAO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 – PMAV / DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023 – PMAV) / INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 01/2023.

DECRETO Nº 283 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA Nº 102 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 082/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 083/2023 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022 - PMAV; CONTRATO Nº 033/2023 – FMS; NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS E EDITAL Nº 001/2023 – FUNPAES.

DECRETO Nº 294 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 099/2023 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 100 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 101 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 / RESOLUÇÃO Nº 015/2023 (EXONERAR CONSELHEIRA TUTELAR A PEDIDO) / RESOLUÇÃO Nº 016/2023 (NOMEAR CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR) / HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP Nº 294/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL SERRA/ES.

DECRETO Nº 290 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV); DECRETO Nº 291 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAA); DECRETO Nº 292 (NOMEIA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INCRA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 293 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDORA, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 141/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEMAF Nº 001/2023; PORTARIA Nº 096 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 097 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 098 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO PARA OS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS QUE ATUAM NAS EMEBS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO ANO DE 2023; APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2021 – FMS; AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.

DECRETO N° 288/2023 (DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E NOS PRAZOS PREVISTOS); DECRETO Nº 289/2023 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATOS DE CONTRATOS - PMAV (CONTRATO Nº 076/2023, CONTRATO Nº 077/2023, CONTRATO Nº 078/2023, CONTRATO Nº 079/2023, CONTRATO Nº 080/2023, CONTRATO Nº 081/2023); LICITAÇÕES – PMAV (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS); (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE); TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023; LICITAÇÕES – CMAV (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADRO, GALERIA DE FOTO E PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS; OBJETO: SERVIÇO TROCA DE 04 PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA – ES).