ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 164 de 13/11/2017
Resumo:

Lei nº 1.187/2017 (Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências), Decreto nº 233/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto 552/2016, de 08 de março de 2016 e dá outras providências), Decreto nº 235/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 237/2017 (Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências), Portaria SEMSA nº 005/2017 (Altera a Portaria nº 004/2017 que dispõe sobre a composição do grupo condutor do Plano de Contingência da Dengue e Chikungunya 2018) e Aviso Pregão Presencial nº 023/2017 (Aquisição de Impressoras).

VISUALIZAR
Diário Oficial n° 163 de 10/11/2017
Resumo: Decreto nº 234/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto 142, de 03 de maio de 2017 e dá outras providências) VISUALIZAR
Diário Oficial n° 162 de 08/11/2017
Resumo:

Lei nº 1.177/2017 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2018 e dá outras providências) e Portaria SEME nº 027/2017 (Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2018).

VISUALIZAR
Diário Oficial n° 161 de 30/10/2017
Resumo:

Decreto nº 229/2017 (Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 03/11/2017 e dá outras providências), Decreto nº 230/2017 (Nomeia Comissão de Avaliação por tempo determinado e dá outras providências), Extratos de Contratos e Aditivos (Agosto e Setembro de 2017 - PMAV e FMS), Aviso Chamada Pública nº 004/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural) e Aviso Pregão Presencial nº 043/2017 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)).

VISUALIZAR
Diário Oficial n° 160 de 23/10/2017
Resumo:

Errata Decreto nº 224/2017 (Retificação), Decreto nº 226/2017 (Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2017, e Abertura do Exercício de 2018), Decreto nº 227/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de coordenador escolar no turno vespertino), Decreto nº 228/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidora) e Portaria SEMSA nº 004/2017 (Dispõe sobre a composição do grupo condutor do Plano de Contingência da Dengue e Chikungunya 2018).

VISUALIZAR
Diário Oficial n° 159 de 16/10/2017
Resumo:

Lei Nº 1.182/2017 (Altera a Redação do Artigo 16, Inciso II, da Lei N.º 1.042/13), Lei N° 1.183/2017 (Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências), Lei N° 1.184/2017 (Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Alto Niterói e dá outras providências), Lei N° 1.185/2017 (Dispõe sobre a denominação da praça saudável no bairro Alto Niterói e dá outras providências), Lei N° 1.186/2017 (Dispõe sobre a criação do Projeto Águas da Nossa Comunidade e apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências), Decreto Nº 202-A/2017 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 216/2017 (Dispõe sobre exoneração de Gestor Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 217/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Gestora Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 218/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Gestora Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 219/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Encarregada de Área e dá outras providências), Decreto Nº 220/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Encarregado de Área e dá outras providências), Decreto Nº 221/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Coordenadora Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 222/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Coordenadora Escolar no turno matutino e dá outras providências), Decreto Nº 223/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidores do cargo de Coordenador Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 224/2017 (Altera o Decreto nº 356/2014 de 15 de outubro de 2014) e Errata da Portaria 004/2017 (Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos e convênios firmados no Município de Atílio Vivácqua-ES).

VISUALIZAR
Diário Oficial n° 158 de 09/10/2017
Resumo:

Lei nº 1.181/2017 (Altera a Lei 859/2009 e dá outras providências), Decreto nº 214/2017 (Altera o Decreto 600/2016), Decreto nº 215/2017 (Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13/10/2017 e dá outras providências), Portaria GAB nº 004/2017 (Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos e convênios firmados), Decisão de Recurso - Pregão Presencial 021/2017 (Aquisição de Material Permanente e Equipamentos​).


VISUALIZAR
Diário Oficial n° 157 de 02/10/2017
Resumo:

Lei nº 1.180/2017 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências), Decreto nº 213/2017 (Nomeia Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Rural e dá outras providências), Extratos de Contratos e Aditivos (Junho e Julho de 2017 - PMAV e FMS) e Aviso de Pregão Presencial nº 042/2017 (Aquisição de Material de Expediente).

VISUALIZAR
Diário Oficial n° 156 de 25/09/2017
Resumo:

Errata do Decreto nº 204/2017 (Retificação do Decreto 204/2017), Errata do Decreto nº 207/2017 (Retificação do Decreto 207/2017), Errata do Decreto nº 209/2017 (Retificação do Decreto 209/2017), Decreto nº 210/2017 (Dispõe sobre convocação da IV Conferência de Promoção da Igualdade Racial - Regional), Decreto nº 211/2017 (Estabelece normas e procedimentos administrativos a serem adotados referente ás infrações à legislação de trânsito cometidas por condutores de veículos oficiais do Município de Atílio Vivácqua-ES e dá outras providências), Decreto nº 212/2017 (Dispõe sobre criação da Comissão de Reavaliação de Bens Patrimoniais e dá outras providências), Portaria GAB nº 003/2017 (Estabelece normas de prestação de contas para execução do estabelecido no TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2016), LRF 2017 (4º Bimestre) e Pregão Presencial 021/2017 (desclassifica e convoca empresa).

VISUALIZAR
Diário Oficial n° 155 de 18/09/2017
Resumo:

Decreto nº 207/2017 (Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB 2017-2020 e dá outras providências), Decreto nº 208/2017 (Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Escolas Municipais dos turnos matutino e vespertino e dá outras providências), Decreto nº 209/2017 (Dispõe sobre retorno de Servidor Público Municipal e dá outras providências), Aviso de Pregão Presencial nº 022/2017 (Aquisição de Material Odontológico) e Pregão Presencial nº 021/2017 (desclassifica e convoca empresa).

VISUALIZAR

Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Tecnologia da Informação

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.