ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 154 de 15/09/2017
Resumo:

Decreto nº 187 (Crédito Suplementar), Decreto nº 198 (Cancelamento de Empenho), Decreto nº 203 (Crédito Suplementar), Decreto nº 204 (Dispõe sobre retorno ao município de origem de Servidor Público Municipal e dá outras providências), Decreto nº 205 (Dispõe sobre horário de trabalho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências) e Decreto nº 206 (Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar da EMEB “Teotônio Rafael” dos turnos matutino e vespertino e dá outras providências).

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Diário Oficial n° 153 de 04/09/2017
Resumo: Lei n° 1.178/2017 (Altera a lei 919/2011 e dá outras providências), Lei n° 1.179/2017 (Altera a lei 1153/2017 e dá outras providências), Termo de Transmissão, Decreto nº 195/2017 (Dispõe sobre prorrogação de pagamento de IPTU referente ao exercício de 2017 e dá outras providências), Decreto nº 199/2017 (Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08/09/2017 e dá outras providências), Decreto nº 200/2017 (Exonera Chefe de Gabinete e dá outras providências), Decreto nº 201/2017 (Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências. ), Decreto nº 202/2017 (Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Aviso de Pregão Presencial nº 041/2017 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas digitais) e Comunicado (Licença de Operação-LO). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 152 de 28/08/2017
Resumo: Lei nº 1176 (Oficializa denominação de via pública “Rosely Ramos de Azevedo”), Decreto nº 193 (Dispõe sobre a designação de servidora para responder eventualmente na ausência do titular da Secretaria Municipal de Saúde), Decreto nº 194 (Dispõe sobre licença sem vencimento), Decreto Legislativo nº 03/2017 (Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua) e Resolução nº 008/2017 (Concede comenda denominada "Dr. Joel Silva Souza"). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 151 de 21/08/2017
Resumo: Decreto nº 173 (Crédito Suplementar), Decreto nº 192 (Nomeia encarregado de área), Aviso Chamada Pública nº 003/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para execução do Projeto Compra Direta de Alimentos – CDA), Aviso Pregão Presencial nº 040/2017 (Prestação de serviços de lavagem de veículos), Aviso de Reabertura do Pregão Presencial nº 017/2017 (Aquisição de Veículo tipo Passeio) e Aviso Pregão Presencial nº 021/2017 (Aquisição de Material Permanente e Equipamentos). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 150 de 11/08/2017
Resumo: Lei nº 1.174/2017 (Oficializa denominação de via pública “Julio Cesar Porto de Brito”), Lei nº 1.175/2017 (Oficializa denominação de via pública “Julio Cesar Porto de Brito”), Decreto nº 162/2017 (Nomeia Diretor Escolar para a EMEB "Flecheiras"), Decreto nº 189/2017 (Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14/08/2017) e Comunicado (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 149 de 07/08/2017
Resumo: Decreto nº 188/2017 (Retorno de Licença sem vencimento de servidor público municipal), Aviso de Reabertura de Pregão Presencial nº 017/2017 (Aquisição de Veículo tipo Passeio), Aviso de Pregão Presencial nº 019/2017 (Aquisição de Equipamentos Odontológicos), Aviso de Pregão Presencial nº 020/2017 (Aquisição de Material de Construção) e Termo de Colaboração nº 001/2017 (Município de Atílio Vivacqua x Associação Pestalozzi de Atílio Vivacqua). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 148 de 31/07/2017
Resumo: Homologação e Resumo de Contrato (Pregão Presencial nº 001/2017), Aviso de Pregão Presencial nº 039/2017 (Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Cozinha e Outros) e Aviso de Pregão Presencial nº 018/2017 (Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Central de PABX e Rede de Ramais). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 147 de 24/07/2017
Resumo: Decreto nº 154/2017 (Crédito suplementar), Decreto nº 161/2017 (Crédito suplementar), Decreto nº 173/2017 (Crédito suplementar), Decreto nº 181/2017 (Aprova a Instrução Normativa SPRO nº 001/2017, que dispõe sobre a formação de Processos Administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Atílio Vivacqua), Decreto nº 183/2017 (Exonera o Sr. Marcio Menegussi Menon do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural), Decreto nº 184/2017 (Nomeia o Sr. Josemar Machado Fernandes para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural), Decreto nº 185/2017 (Nomeia o Sr. Marcio Menegussi Menon para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente) e LRF 3º Bimestre/2017. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 146 de 17/07/2017
Resumo: Decreto nº 174/2017 (Nomeação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC), Decreto nº 175/2017 (Nomeação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências), Decreto nº 176/2017 (Nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências), Decreto nº 177/2017 (Retorno de licença sem vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências), Decreto nº 178/2017 (Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção de profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para o ano de 2017 e dá outras providências), Decreto Normativo nº 179/2017 (Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 1042/2013 - de 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 180/2017 (Exonera Coordenadora Escolar da EMEB “Felipe Andrade Costa” e dá outras providências), Portaria SEME nº 022/2017 (conceder carga horária em regime suplementar de trabalho a professor da Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Aviso de Pregão Presencial nº 037/2017 (Aquisição de Material de Expediente ), Aviso de Pregão Presencial nº 038/2017 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)), Aviso Chamada Pública nº 002/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural), Edital nº 001/2017 (Contratação Administrativa em Regime de Designação Temporária, seguindo a ordem sequencial de classificação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural) e Justificativa de Dispensa de Chamamento Público. LEGISLATIVO: Resolução nº 07/2017 (Cria e organiza o funcionamento da Ouvidoria no âmbito do Legislativo Municipal de Atílio Vivácqua e da outras providências). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 146 - Suplemento de 17/07/2017
Resumo: Errata ao Decreto nº 178/2017 e Decreto nº 135/2017 (Crédito suplementar). VISUALIZAR

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