LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324 (DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 166 (CRÉDITO SUPLEMENTAR) E ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022 – PMAV.

PORTARIA SEME Nº 056 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 057 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E CONTRATO Nº 087/2022 - PMAV.

DECRETO Nº 160 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 164 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 168 (ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES REFERENTE AO ANO DE 2022 DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) E PMDDE AÇÃO MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E CONTRATO Nº 046/2022 - FMS.

LEI Nº 1.322 (CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022.

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LEI Nº 1.319 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.320 (CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.321 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS), CONTRATO Nº 086/2022 – FMS, AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022, TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 (FICA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA PARA BIÊNIO 2023 A 2024, DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LRF RREO 5º bimestre de 2022 (ANEXOS: CEF, 01 BO, 02 FUNÇÃO, 08 ENSINO, 12 SAÚDE E 14 SIMPLIFICADO), CONTRATO Nº 045/2022 - FMS, ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2022 (DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, BIÊNIO 2023 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2022 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGRAS “INTERNA CORPORIS” APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 19/2022 PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (ART. 239- RI) DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA-ES - PARA O 2º (SEGUNDO) BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024).

DECRETO Nº 165 (DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 163/2022 E NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EDITAL Nº 002/2022 (CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ATUANTES NA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO EM COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS), SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - FMS, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022 - FMS, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 042/2022 - FMS E PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 043/2022 - FMS.

DECRETO Nº 159 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 163 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 055 (ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO EVENTO DA COPA DO MUNDO DE 2022), CONTRATO Nº 085/2022 – PMAV, ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 077/2022 – PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2022-FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 162 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2021 - PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 080/2022 - PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 081/2022 - PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 082/2022 - PMAV E CONTRATO Nº 084/2022 - PMAV. ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.

DECRETO N° 161 (DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E NOS PRAZOS PREVISTOS), AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº. 003/2022 E ERRATA EDITAL Nº 001/2022 (CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ATUANTES NA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO - FORMAÇÃO EM COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS).