| Lei Complementar 1334/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A GRATIFICAR OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1333/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº.872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1332/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 871/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1331/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2023 |
| Ementa: | “ALTERA A LEI C Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1330/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1329/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA- SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1328/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA “MARIA DEMARCE DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 324/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Estabelece data base para protocolização da prestação de contas de saldos remanescentes referente ao ano de 2023 do recurso do PMDDE (Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola) E PMDDE Ação Mais Cultura e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 320/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | DETERMINA CANCELAMENTO DE EMPENHO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 319/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2023 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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