| Lei Municipal 1352/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1351/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2023 |
| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua-ES, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1350/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2023 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1349/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO DE METAS ANUAIS E O ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319 DE 30/11/2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.321 DE 30/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1348/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1347/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1346/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1345/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1344/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA- SILVIO DE OLIVEIRA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1343/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA | |||
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