LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 24/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 23/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 22/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 21/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 20/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 19/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 18/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 17/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 16/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 15/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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