LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 193/2021
Situação: Em vigor Data: 04/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 192/2021
Situação: Em vigor Data: 04/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 191/2021
Situação: Em vigor Data: 01/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 190/2021
Situação: Em vigor Data: 30/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 189/2021
Situação: Em vigor Data: 30/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 188/2021
Situação: Em vigor Data: 30/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 187/2021
Situação: Em vigor Data: 30/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 186/2021
Situação: Em vigor Data: 20/09/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 185/2021
Situação: Em vigor Data: 15/09/2021
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 184/2021
Situação: Em vigor Data: 15/09/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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