LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 202/2021
Situação: Em vigor Data: 25/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 201/2021
Situação: Em vigor Data: 22/10/2021
Ementa: TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, INSTITUÍDO PELO ART. 244 DA LEI Nº 585/2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 200/2021
Situação: Em vigor Data: 21/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E NOS PRAZOS PREVISTOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 199/2021
Situação: Em vigor Data: 18/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 198/2021
Situação: Em vigor Data: 15/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 198/2021
Situação: Em vigor Data: 15/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 197/2021
Situação: Em vigor Data: 08/10/2021
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 196/2021
Situação: Em vigor Data: 08/10/2021
Ementa: ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME DECRETO Nº 085/2017, EM FUNÇÃO DA SANÇÃO DA LEI Nº 1.286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 195/2021
Situação: Em vigor Data: 07/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 194/2021
Situação: Em vigor Data: 07/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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