LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 183/2021
Situação: Em vigor Data: 13/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 182/2021
Situação: Em vigor Data: 09/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 181/2021
Situação: Em vigor Data: 03/09/2021
Ementa: RETIFICA DECRETO Nº 178/2021 QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 06/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 180/2021
Situação: Em vigor Data: 01/09/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 179/2021
Situação: Em vigor Data: 01/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 178/2021
Situação: Em vigor Data: 30/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 177/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 176/2021
Situação: Em vigor Data: 18/08/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 175/2021
Situação: Em vigor Data: 09/08/2021
Ementa: RETIFICA DECRETO Nº 168/2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 174/2021
Situação: Em vigor Data: 05/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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