| Lei Municipal 1379/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2025 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1378/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1377/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – FUMDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1376/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PONTO DE TAXI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1375/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1374/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1373/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2025 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1372/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2025 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 820/2009 PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1371/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2025 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA 1.360 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1370/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2025 |
| Ementa: | Institui o PROGRAMA BARRAGINHAS, no âmbito do Município de Atílio Vivacqua, objetivando a construção de barraginhas e/ou curvas de nível com cochinhos, para recuperação e perenização hídrica, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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