DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 144/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO E-SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.