| Lei Ordinária 1064/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1063/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1062/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2014 |
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1061/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2014 |
| Ementa: | ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1060/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1059/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA CONCESÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1058/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2014 |
| Ementa: | ASSEGURA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA ATRAVÉS DO PROJETO ´MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1057/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2014 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2011, DE 16 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1056/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO E DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1055/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2014 |
| Ementa: | ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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