| Lei Complementar 1023/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2013 |
| Ementa: | ´DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1022/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2013 |
| Ementa: | ´INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1021/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2013 |
| Ementa: | ´DISPÕE SOBRE ,A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO - PMAQ - AB(PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF e NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1020/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2013 |
| Ementa: | ´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº870/2009, QUE VERSA SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1019/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2013 |
| Ementa: | ´ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 542/2001 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1018/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2013 |
| Ementa: | ´Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento de Termo de Compromisso Ambiental Celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do trabalho e o Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1017/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2013 |
| Ementa: | ´Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento de Termo de Compromisso Ambiental, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo , Ministério Público do Trabalho , IEMA- Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1016/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2013 |
| Ementa: | ´AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR A TABELA SALARIAL (ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº820/2009) PARA CONCEDER REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1015/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2013 |
| Ementa: | ´AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR ÀREA DE TERRA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1014/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2013 |
| Ementa: | ´INSTITUI CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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