| Lei Ordinária 1054/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2014 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1050/2014 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Estatuto do Servidor Municipal 1053/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2014 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 585 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1053/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2014 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 585 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1052/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2014 |
| Ementa: | INCLUI ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIAS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO AO CONSELHO PREVISTO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 8.308 DE 12 DE JUNHO DE 2006. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1051/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2014 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1050/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1049/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2014 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL NUMERO 914 DE 16 DE MARÇO DE 2011, COM EFEITO RETROATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1048/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2014 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 1041/2013 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 232/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2014 |
| Ementa: | Regulamenta a utilização de atestados médicos que visam justificar faltas ao trabalho no âmbito do Município de Atílio Vivacqua, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 1047/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2013 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATILIO VAVACQUA - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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