| Lei Ordinária 1032/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2013 |
| Ementa: | “ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.904 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1031/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2013 |
| Ementa: | “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1030/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/09/2013 |
| Ementa: | “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1029/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/09/2013 |
| Ementa: | “INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1028/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2013 |
| Ementa: | “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1027/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/08/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1027/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/08/2013 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1026/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2013 |
| Ementa: | ´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 871/2010,CRIA O CARGO DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1025/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2013 |
| Ementa: | ´ALTERA A LEI 872/2010 E CRIA A CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1024/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2013 |
| Ementa: | 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E CRIAÇÃO DOS CARGOS NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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