| Emendas à Lei Orgânica 1/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2010 |
| Ementa: | Altera a redação dos incisos XVI e do artigo 46 e a redação do artigo 34 da LOM. Revoga o inciso XIV do artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Código Tributário 870/2009 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 869/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 868/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 867/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O PERíODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 866/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 4° DO ART. 174 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 865/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 863/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 863/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 862/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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