ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 386 de 08/02/2021
Resumo:

NOTIFICAÇÃO (SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDOR), DECRETO Nº 030/2021 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 045/2021 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 046/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 047/2021 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 048/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 049/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 050/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 051/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 052/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 053/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 054/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – FEVEREIRO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JANEIRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – JANEIRO E FEVEREIRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE UMA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO LICENÇAS DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 (PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR – CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS) E RESOLUÇÃO Nº 002/2021 (EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).

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Diário Oficial n° 385 de 01/02/2021
Resumo:

DECRETO Nº 039/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 040/2021 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 041/2021 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 042/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 044/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 003/2021 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – FEVEREIRO/2021) E EDITAL Nº. 003/2021 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES).

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Diário Oficial n° 384 de 29/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 037/2021 (DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA CONTRATUAL E ONEROSA ASSUMIDAS JUNTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 038/2021 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE NOMEIA A SERVIDORA DELMA DE JESUS POGGIAN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E INSTITUI DE OFÍCIO AS NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTABILIDADE (RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2020 E RREO 6º BIMESTRE/2020) E ERRATA Nº 002/2021 (FICA ALTERADO O ANEXO I – CRONOGRAMA DO EDITAL 001/2021 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO).

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Diário Oficial n° 383 de 25/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 180/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 036/2021 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COMPDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC), DECRETO Nº 037/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 002/2021 (QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (SETEMBRO/2020 – FMS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO NA TABELA ABC FARMA 2021).

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Diário Oficial n° 382 de 18/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 033/2021 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 034/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 035/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 001/2021 (INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV/FMS – JANEIRO/2021).

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Diário Oficial n° 381 de 12/01/2021
Resumo:

TERMO DE POSSE (FICA OUTORGADA A POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSEMAR MACHADO FERNANDES AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA DESTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2021 A 2024) E ERRATA Nº 001/2021 (ERRATA Nº 001 DO EDITAL 001/2021 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA).

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Diário Oficial n° 380 de 11/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 031/2021 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 022/2021 QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 032/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – JANEIRO/2021), EDITAL Nº. 001/2021 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES) E EDITAL Nº. 002/2021 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES).

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Diário Oficial n° 379 de 05/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 014/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 015/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 016/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 017/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 018/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 019/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 020/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 021/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 022/2021 (REGULAMENTA E MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 028/2009, QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO), DECRETO Nº 023/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 024/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 025/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 026/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 027/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 028/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 029/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 378 de 04/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 001/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 002/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 003/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 004/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 005/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 006/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 007/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 008/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 009/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 010/2021 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 011/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 012/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 013/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 377 de 31/12/2020
Resumo:

DECRETO Nº 164/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR)


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