RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2022 - PMAV, RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2022 - PMAV, RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2022 - PMAV, CONTRATO Nº 091/2022 - PMAV, CONTRATO Nº 092/2022 - PMAV, CONTRATO Nº 093/2022 - PMAV, CONTRATO Nº 094/2022 - PMAV, CONTRATO Nº 095/2022 - PMAV, CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2023 - FMS, CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2023 - FMS, CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 002/2023 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 006/2022 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – ES).

LEI Nº 1.326 (FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ATA DE REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - CONDEMASA, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 E AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2022 – PMAV E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021.

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LEI Nº1.325 (ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA LOCALIDADE DE FLECHEIRAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 172 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP). ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP CARTA CONVITE 001/2022.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – ES).

DECRETO Nº 170 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME N.º 59 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO “EX OFFÍCIO” DE PROFESSORA EFETIVA MAMPB NA DISCIPLINA DE ARTE PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL (EMEBTI) ROQUE TELLES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME N.º 60 (DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA) E TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2022 – PMAV.

DECRETO Nº 167 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA SEME Nº 058 (DEFINE HORÁRIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022), PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 038/2022 - FMS E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 023/2022 - FMS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324 (DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 166 (CRÉDITO SUPLEMENTAR) E ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022 – PMAV.

PORTARIA SEME Nº 056 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 057 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E CONTRATO Nº 087/2022 - PMAV.