ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 177 de 29/01/2018
Resumo:

Decreto nº 250/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 257/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 011/2018 (Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Psicólogo em regime de desiginação temporária para o ano de 2018 e dá outras providências), Decreto nº 012/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 013/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 014/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Portaria nº 002/2018 (Quadros de Programação Financeira, de Cronograma Anual de Desembolso Mensal e de Metas Bimestrais de Arrecadação), Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética), Aviso Pregão Presencial Nº. 002/2018 (Aquisição de Ônibus Usado) e Comunicado (Classificação e notas do Primeiro Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café).

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Órgão Oficial n° 176 de 22/01/2018
Resumo: Lei nº 1.152/2017 (Oficializa denominação de rua no Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 010/2018 (Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Alimentação – CAE, e dá outras providências), Edital nº 001/2018 (Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Assistência Social). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 175 de 18/01/2018
Resumo: Decreto nº 009/2018 (Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias e dá outras providências). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 174 de 15/01/2018
Resumo:

Lei nº 1.196 (Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de equinos e bovinos e muares no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Aviso de Reabertura de Pregão Presencial nº 026/2017 (Aquisição de Veículo Tipo Van, 0 km, mínimo 21 lugares. Recurso proveniente do Convênio nº 035/2017 da Secretaria de Estado da Saúde) e Aviso de Credenciamento 001/2018 (Prestação de Serviços de Consultas Médicas Ambulatoriais na Especialidade de Psiquiatria). LEGISLATIVO: Aviso de Licitação (Contratação de empresa especializada prestadora de serviço de fornecimento e administração mensal de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO).

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Órgão Oficial n° 173 de 08/01/2018
Resumo:

Decreto nº 255/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 256/2017 (Autoriza a anulação de empenhos sob o título de Restos a Pagar), Decreto nº 007/2018 (Dispõe sobre novo horário de funcionamento da Administração Pública e dá outras providências), Errata de Edital (Pregão Presencial n. 045/2017), Edital nº 001/2018 (Seleção Simplificada de Profissionais em Designação Temporária para atuarem na Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua – ES).

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Órgão Oficial n° 172 de 03/01/2018
Resumo:

Decreto nº 001/2018 (Institui a nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento - COMDEMASA do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 002/2018 (Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências), Decreto nº 003/2018 (Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a Servidora Pública Municipal Roseli Teresa de Almeida), Decreto nº 004/2018 (Exonera servidor do cargo de Encarregado de Área e dá outras providências), Decreto nº 005/2018 (Nomeia Encarregado de Área e dá outras providências), Decreto nº 006/2018 (Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Atílio Vivacqua (UPFMAV), para o ano de 2018 e dá outras providências) e Edital de Seleção de Projetos Nº 001/2018 (Seleção de Projetos Culturais e Concessão de Prêmio para Bloco Carnavalesco, uma manifestação da Cultura Popular e tradicional do Município de Atílio Vivácqua).

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Órgão Oficial n° 171 de 28/12/2017
Resumo:

Lei nº 1.194/2017 (Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.177/2017 de 29 de agosto de 2017 e dá outras providências) e Lei nº 1.195/2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua – ES, para o Exercício de 2018, e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 170 de 26/12/2017
Resumo:

Lei nº 1.192/2017 (Institui o Dia Municipal do Trânsito), Lei nº 1.193/2017 (Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas instituições financeiras estabelecidas no município), Lei nº 1.194/2017 (Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.177/2017 de 29 de agosto de 2017), Decreto nº 231/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 235/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 238/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 253/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado), Decreto nº 254/217 (Dispõe sobre nomeação dos Membros do Núcleo de Controle de Qualidade), Extratos de Contratos (Outubro e Novembro/2017 - PMAV e FMS), Aviso de Reabertura - Pregão Presencial nº 024/2017 (Aquisição de Equipamento Hospitalar), Aviso de Pregão Presencial nº 026/2017 (Aquisição de Veículo Tipo Van, 0km, mínimo 21 lugares) e Aviso de Pregão Presencial nº 045/2017 (Serviços de Arbitragem).

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Órgão Oficial n° 169 de 21/12/2017
Resumo:

Lei nº 1.190/2017 (Concede abono a todos servidores da municipalidade), Lei nº 1.191/2017 (Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua),  Lei nº 1.189 (Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Município de Atílio Vivácqua, para o período de 2018 a 2021), Decreto nº 251/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 252/2017 (Dispõe sobre revogação do Decreto 205, de 14 de setembro de 2017), Decreto Legislativo nº 04/2017 (Mantém o veto ao Projeto de Lei nº. 051/2017), Decreto Legislativo nº 05/2017 (Mantém o veto ao Projeto de Lei nº. 057/2017) e Resolução nº 09/2017 (Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua – ES).

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Órgão Oficial n° 168 de 11/12/2017
Resumo:

Decreto nº 249/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto nº 245, de 24 de novembro de 2017), Secretaria Municipal de Educação (Homologação das candidaturas aos cargos de gestores e coordenadores das escolas da Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua) e Secretaria Municipal de Saúde (Torna público Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde).

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