DECRETO Nº 105 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 105 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 122 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 0125 (ALTERA O DECRETO 117/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 126 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.416 (ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2021, PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA); PORTARIA SEME Nº 008/2026 (Dispõe sobre os critérios para repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PMDDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências); PORTARIA SEME Nº 009/2026 (DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DOS RECURSOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024 – PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2026 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2026 – FMS E PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2026 – FMS. 

DECRETO Nº 121 (REGULAMENTA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.415/2026, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 124 (ALTERA O DECRETO Nº 091/2024, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DA PERMISSIONÁRIA JOYCE BERNARDO DA COSTA SOBREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 042/2026 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PMAV; CONTRATO Nº 011/2026 – FMS; CONTRATO Nº 013/2026 – FMS; CONTRATO Nº 014/2026 – FMS E CONTRATO Nº 015/2026 – FMS.

DECRETO Nº 109 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 118 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 119 (REGULAMENTA O PAGAMENTO DA FOLHA COMPLEMENTAR REFERENTE AOS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.415/2026, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 120 (DESIGNA TUTOR E FACILITADORES PARA O CURSO DE ERGONOMIA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 024 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 012/2026 – FMS E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 0117 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.415 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 820/2009 PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PORTARIA N° 021 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS); PORTARIA Nº 022 (ALTERA A PORTARIA 070/2024 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 040/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 041/2026 – PMAV; DECRETO Nº 111 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 112 (DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA READAPTAÇÃO FUNCIONAL E REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 113 (INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); DECRETO Nº 114 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 115 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 110 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 019 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA COMPOSIÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA E ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE); PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 010/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026 – FMS E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

PORTARIA Nº 017, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 018, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 - PMAV. 

DECRETO Nº 090 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 097 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA SEME Nº 030 (ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES AO AJUSTAMENTO PEDAGÓGICO DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); CONTRATO Nº 038/2026 - PMAV; CONTRATO Nº 039/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 009/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2026 – PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 108 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E RESOLUÇÃO CMPC Nº 001 (Dispõe sobre a eleição e posse da Diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atílio Vivacqua para o biênio 2026-2028 e a aprovação do Plano de Ação do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo - Ciclo 2025).

DECRETO Nº 106 (NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM FUNÇÃO DA SANÇÃO DA LEI 1.286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 107 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.