ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 426 de 02/08/2021
Resumo:

LEI Nº 1.279 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “LUCAS SCARPINI MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.280 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “REGINA CÉLIA SCARPINI DUARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 146 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 167 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 168 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 169 (NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 170 (NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 171 (DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 172 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E RESCISÃO (PMAV – JULHO/2021), RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JULHO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E TROCA DE PNEUS (BORRACHARIA)), RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

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Diário Oficial n° 425 de 26/07/2021
Resumo:

DECRETO Nº 162 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), DECRETO Nº 163 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTES AS MULTAS DE TRÂNSITO SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), DECRETO Nº 164 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 165 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 166 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), INSTRUÇÕES NORMATIVAS (SFR Nº 01/2021 E SFR Nº 02/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – JUNHO/JULHO/2021), RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2021 (EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA), AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM PEQUENAS CIRURGIAS).

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Diário Oficial n° 424 de 21/07/2021
Resumo:

DECRETO Nº 159 (REVOGA O DECRETO Nº 158/2021 E DESIGNA SERVIDORA PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A EFETIVAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EQUIPAGEM E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), DECRETO Nº 160 (ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS REFERENTES ÀS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 161 (REVOGA O DECRETO Nº 157/2021 E RETIFICA NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 089/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JULHO/2021).

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Diário Oficial n° 423 de 19/07/2021
Resumo:

CONTABILIDADE (RREO 1º SEMESTRE/2021 E 3º BIMESTRE/2021), DECRETO Nº 156 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 157 (RETIFICA NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 089/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 158 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – JULHO/2021), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA), EDITAL Nº 004/2021 – SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PAES (ANEXO V - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO/ANEXO IV - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO).

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Diário Oficial n° 422 de 12/07/2021
Resumo:

DECRETO Nº 130 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 153 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 154 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 49 A (DISPÕE SOBRE CIRAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JULHO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS, RESCISÕES CONTRATUAIS E ADITIVOS (PMAV – JULHO/2021), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO), ERRATA DO EDITAL Nº 004/2021 (ERRATA Nº 01).  

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Diário Oficial n° 421 de 07/07/2021
Resumo:

AVISO DE SUSPENSÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL, DO ESPAÇO FÍSICO REPRESENTADO POR 01 (UM) TERRENO SITUADO NA RODOVIA ESTADUAL ES - 289, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ESPAÇO FITNESS, PARA VALORIZAÇÃO E OPORTUNIDADE DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES).

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Diário Oficial n° 420 de 05/07/2021
Resumo:

DECRETO Nº 147 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 148 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 149 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 150 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 151 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 152 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 50 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 51 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO (FUNPAES), NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 52 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA PLATAFORMA CONVIVA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 53 (DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – JUNHO/JULHO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JUNHO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COZINHA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), EDITAL Nº 004/2021 (SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NESSE MUNICÍPIO).

 

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Diário Oficial n° 419 de 30/06/2021
Resumo:

PORTARIA Nº 49 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2037/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (FMS – JUNHO/2021).


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Diário Oficial n° 418 de 28/06/2021
Resumo:

DECRETO Nº 141 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 142 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 143 (NOMEIA COMISSÃO PARA REORGANIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 144 (NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 145 (NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 47 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 48 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (FMS – JUNHO/2021).


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Diário Oficial n° 417 de 24/06/2021
Resumo:

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JUNHO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (FMS – JUNHO/2021), AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021), 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2021 (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2030/2021).

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