ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 494 de 22/03/2022
Resumo:

DECRETO Nº 053 (ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES), DECRETO N° 054 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO N° 055 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTABILIDADE (ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RECURSOS RECEBIDOS E AS APLICAÇÕES NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022), RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003 (CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE), EXTRATOS DE ADITIVO (PMAV – MARÇO/2022), EXTRATO DE CONTRATO – FMS (MARÇO/2022), RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (MARÇO/2022).

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Diário Oficial n° 493 de 17/03/2022
Resumo:

DECRETO Nº 048 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 049 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 050 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 051 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 052 (NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV - MARÇO/2022), EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (PMAV – MARÇO/2022), EXTRATO DE ADITIVO (FMS – MARÇO/2022), AVISO DE ERRATA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), AVISO DE ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO NAS RUAS WALTER MACHADO FILHO, ALZIRA MAGALHÃES BRAGA, EUZÉBIO DE JESUS CALDEIRA, PROJETADA 36, CIRO CARVALHO, PROJETADA 26, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES).

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Diário Oficial n° 492 de 14/03/2022
Resumo:

DECRETO Nº 045 (INSTITUI À COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 046 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 491 de 10/03/2022
Resumo:

DECRETO Nº 22 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 29 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 42 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 43 (ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES), DECRETO Nº 44 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 11 (NOMEIA A COMISSÃO DE FESTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº SEDURB/004/2022 MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES (REGISTRO SIGEFES Nº 220026), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – MARÇO/2022), DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO, NA RUA ARACÉLIO NOGUEIRA DE ABREU E NA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO ALTO NITERÓI), CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 (AQUISIÇÃO DE GÁS P 13 E BOTIJAS DE GÁS VAZIA).

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Diário Oficial n° 490 de 08/03/2022
Resumo:

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE MARMITEX (REFEIÇÃO PREPARADA)), AVISO DE ERRATA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), CADASTRO E RECADASTRO FÍSICO-IMOBILIÁRIO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL “IN LOCO” DA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG), TREINAMENTO E SUPORTE AOS SERVIDORES).

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Diário Oficial n° 489 de 07/03/2022
Resumo:

DECRETO Nº 37 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 38 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 39 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 40 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 41 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEMAF Nº 002/2022 (CRIAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – MARÇO/2022), EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – JANEIRO/2022), EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – FEVEREIRO/2022), EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (FMS – JANEIRO/2022), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO NAS RUAS WALTER MACHADO FILHO, ALZIRA MAGALHÃES BRAGA, EUZÉBIO DE JESUS CALDEIRA, PROJETADA 36, CIRO CARVALHO, PROJETADA 26, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES), EDITAIS (EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE CASAS EM FLECHEIRAS, ATÍLIO VIVÁCQUA – ES).

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Diário Oficial n° 488 de 03/03/2022
Resumo:

LEI Nº 1305/2022 (INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – MARÇO/2022), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RESOLUÇÃO Nº 003/2022 (ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RESOLUÇÃO Nº 004/2022 (ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RESOLUÇÃO Nº 005/2022 (CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA “TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO MÉRITO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER” PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 487 de 25/02/2022
Resumo:

DECRETO Nº 035 (ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDO CIDADES), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – FEVEREIRO/2022).

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Diário Oficial n° 486 de 23/02/2022
Resumo:

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2022, DECRETO Nº 030 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 031 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 032 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 033 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 034 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – FEVEREIRO/2022), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (SELEÇÃO DOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL-PAB), COMUNICADO 01/2022 (REFERENTE AO EDITAL 01/2022 CONCURSO FANTASIAS DE CARNAVAL).

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Diário Oficial n° 485 de 21/02/2022
Resumo:

DECRETO Nº 028 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 029 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 010/2022 (DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE MARMITEX (REFEIÇÃO PREPARADA)), CONVÊNIO DE PERMUTA Nº 01/2022 (CONVÊNIO DE PERMUTA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI/ES PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 (AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) CLASSIFICAÇÃO FINAL.

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