ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 263 de 06/05/2019
Resumo:

Decreto N° 19/2019 (Crédito suplementar); Decreto Nº 055/2019 (Regulamenta regimento interno do parque de exposições Sebastião José Machado “Machadão”, no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Portaria Nº 003/2019 (Remanejamento); Aviso Pregão Presencial Nº 012/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoramento, levantamento, elaboração, modernização do novo código tributário e elaboração/revisão da planta genérica de valores-pgv do município de Atílio Vivacqua.); Aviso Pregão Presencial Nº 013/2019 (Aquisição de material elétrico) e Aviso Pregão Presencial N° 007/2019 (Aquisição de micro-ondas).

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Órgão Oficial n° 262 de 29/04/2019
Resumo:

Decreto Nº 051/2019 (Institui a composição do conselho municipal de defesa do meio ambiente e saneamento - COMDEMASA do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências); Decreto Nº 052/2019 (Crédito Suplementar); Decreto Nº 053/2019 (Dispõe sobre alteração de membros da comissão de reavaliação de bens patrimoniais e dá outras providências.); Portaria Nº 013/2019 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Portaria Nº 014/2019 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Contrato Nº 007/2019 (Paralização de Obra); Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2019 (Aquisição de Medicamentos.); Pregão Presencial nº 005/2019 (Termo de cancelamento de licitação); Contratos e Aditivos de Contratos (PMAV – Março/2019 e FMS – Março/2019).

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Órgão Oficial n° 261 de 22/04/2019
Resumo:

Aviso Pregão Presencial Nº 005/2019 (Aquisição de material permanente e equipamento hospitalar.); Aviso de Chamada Pública Nº 002/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.); Aviso Pregão Presencial Nº 010/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poço artesiano.); Aviso Pregão Presencial Nº 011/2019 (Aquisição de kit robótica e notebook.). LEGISLATIVO: Errata de Retificação Nº 002/2019 (Pregão Presencial nº. 001/2019.)

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Órgão Oficial n° 260 de 15/04/2019
Resumo:

Decreto Nº 049/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto Nº 050/2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências.); Portaria Nº 010/2019 (Dispõe sobre alteração na composição dos membros da comissão permanente de processo administrativo disciplinar – PAD no âmbito do município de Atílio Vivácqua e dá outras providências); Portaria Nº 011/2019. (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Portaria Nº 012/2019. (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Termo de Doação (Termo de compromisso e responsabilidade de recebimento de materiais para uso no projeto águas de nossa comunidade.); Contabilidade (LRF – 1° Bimestre); Aviso Pregão Presencial Nº. 009/2019 (Aquisição de Material Permanente.); Decisão de Recurso Pregão Presencial N° 005/2019 (Aquisição de Equipamento Topográfico – GPS com receptor GNSS L1L2 RTK.) e Aviso Pregão Presencial nº. 004/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, revisão e conserto de equipamentos odontológicos.)

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Órgão Oficial n° 259 de 08/04/2019
Resumo:

Decreto Nº 038/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.); Decreto Nº 044/2019 (Dispõe sobre os critérios para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras, regidas pelas leis federais nº 4.320/64, nº 8.666/93 e nº 10.520/02, no âmbito do poder executivo do município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.); Decreto Nº 045/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto Nº 046/2019 (Dispõe sobre o regulamento do 3º concurso de qualidade e sustentabilidade do café conilon de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.); Decreto Nº 047/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, do cargo de encarregado de área, e dá outras providências.); Decreto Nº 048/2019 (Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de encarregado de área e dá outras providências.); Notificação de Advertência Nº 001/2019 (Notificação de advertência face à empresa A. L. CONSTRUÇÕES LTDA EPP, no que compete à execução da obra de construção da escola de educação infantil, no bairro Alto Niterói.) e Resolução nº 003/2019 (Aprova a Convocação da Eleição Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Atílio Vivacqua/ES para Quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.). LEGISLATIVO: Errata de Retificação Nº. 001/2019 (Retificação no Edital de Pregão Presencial nº 001/2019.) 

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Órgão Oficial n° 258 de 01/04/2019
Resumo:

Decreto Nº 041/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto Nº 042/2019 (Nomeia comissão para atuar na condução do processo seletivo simplificado do magistério 2019, da secretaria municipal de educação, edital nº 002/2019, e dá outras providências.); Extrato dos Contratos e Aditivos (Fevereiro/2019 – PMAV e Setembro/2018 - PMAV); Extrato dos Contratos e Aditivos (Fevereiro/2019 – FMS); Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2019 (Aquisição de Marmitex); Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2019 (Aquisição de Material de Construção) e Aviso Pregão Presencial Nº. 008/2019 (Aquisição de Material de Construção). LEGISLATIVO: Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2019 (Contratação de empresa especializada prestadora de serviço de fornecimento e administração mensal de auxílio alimentação (crédito em sistema específico), através de cartão eletrônico (magnético), para os Servidores e Estagiários da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua).

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Órgão Oficial n° 257 de 25/03/2019
Resumo:

Lei Nº 1.225/2019 (Altera a Lei Nº. 796/2009 e dá outras providências); Decreto Nº 039/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de diretora escolar, e dá outras providências.) e Decreto Nº 040/2019 (Nomeia servidoras para exercerem cargo de direção escolar das escolas EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” e EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA”, e dá outras providências.)

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Órgão Oficial n° 256 de 18/03/2019
Resumo:

Decreto Nº 033/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de conselheira tutelar e dá outras providências.); Decreto Nº 034/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, e dá outras providências.); Decreto Nº 035/2019 (Dispõe sobre a convocação da etapa municipal da 16ª conferência nacional de saúde de Atílio Vivacqua-ES, e dá outras providências.); Decreto Nº 036/2019 (Nomeia comissão organizadora do processo seletivo simplificado para seleção e contratação de Médico Esf, em regime de designação temporária, e dá outras providências.); Decreto Nº 037/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, a pedido, e dá outras providências.); Portaria Nº 008/2019 (Nomeia comissão de avaliação da execução do contrato de gestão nº 003/2019, do hospital municipal “Dr.ª Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências.) e Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2019 (Aquisição de Fralda Descartável Geriátrica e Infantil).  

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Órgão Oficial n° 255 de 11/03/2019
Resumo:

Retificação (Altera a numeração da Lei N° 1.224, publicada dia 18/02/2019, para Lei N° 1.222); Lei Nº 1.224/2019 (Dispõe sobre a qualificação de entidades sem finalidade econômica como organizações sociais e celebração de contrato de gestão, e da outras providências) e Decreto N° 032/2019 (Nomeia coordenadores escolares dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, e dá outras providências.) 

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Órgão Oficial n° 254 de 01/03/2019
Resumo:

Decreto Nº 027/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de fiscal tributário e dá outras providências), Decreto Nº 028/2019 (Concede gratificação por prestação de serviço extraordinário, a servidores municipais, e dá outras providências), Decreto Nº 029/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de diretor escolar, e dá outras providências), Decreto Nº 030/ 2019 (Nomeia servidor público municipal para exercer o cargo de diretor escolar da EMEB “Hermínia Leal Júdice”, e dá outras providências), Portaria Nº 005/2019 (Dispõe sobre designação de defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar Nº 3295/2018 e dá outras providências), Portaria Nº 006/2019 (Dispõe sobre designação de defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar Nº 6467/2018 e dá outras providências) e Aviso Pregão Presencial Nº. 005/2019 (Aquisição de Equipamento Topográfico – GPS com receptor GNSS L1L2 RTK).

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