ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 246 de 07/01/2019
Resumo:

Decreto N° 231/2018 (REPUBLICAÇÃO) (Crédito Suplementar) e Convite N° 006/2018 (Rescisão do contrato N° 123/2018).  

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Órgão Oficial n° 245 de 02/01/2019
Resumo:

Decreto N° 001/2019 (Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Atílio Vivacqua (UPFMAV), para o ano de 2019, e dá outras providências.)

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Órgão Oficial n° 244 de 28/12/2018
Resumo:

Lei Nº 1.216/2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua – ES, para o Exercício de 2019, e dá as seguintes providências.); Decreto Nº 235/2018 (Dispõe sobre revogação do decreto nº 181, de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências.); Portaria Nº 024/2018 (Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Portaria Nº 025/2018 (Dispõe sobre substituição de membro da comissão de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.) e Portaria Nº 026/2018 (Dispõe sobre substituição de membro da comissão de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.)

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Órgão Oficial n° 243 de 21/12/2018
Resumo:

Lei N° 1.217/2018 (Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua - ES e dá outras providências); Lei N° 1.218/2018 (Concede abono a todos os servidores da municipalidade e dá outras providências.); Lei Complementar N° 1.219/2018 (Dispõe sobre a criação do cargo de monitor do transporte escolar na área da educação e dá outras providências.); Lei N° 1.220/2018 (Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política municipal de saneamento básico; e dá outras providências.); Decreto N° 225/2018 (Crédito Suplementar); Decreto N° 226/2018 (Nomeia comissão para atuar no processo seletivo simplificado 2018/2019, da secretaria municipal de saúde, edital nº 006/2018, e dá outras providências.); Decreto N° 227/2018 (Altera o decreto nº 132/2018 que regulamenta a campanha “emissão de nota fiscal: uma questão de cidadania”, no ano de 2018, e dá outras providências.); Decreto nº 228/2018 (Nomeia comissão para atuar no acompanhamento do projeto “águas de nossa comunidade”, e dá outras providências.); Decreto N° 229/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.); Decreto N° 230/2018 (Nomeia comissão para atuar no monitoramento e avaliação da execução de parceria, conforme termo de colaboração nº 002/2018 celebrado entre a secretaria municipal de assistência social e organização da sociedade civil, e dá outras providências.); Decreto N° 231/2018 (Crédito Suplementar); Decreto N° 232/2018 (Institui ponto facultativo em virtude das festividades do natal e do ano novo, e dá outras providências.) Decreto N° 233/2018 (Dispõe sobre licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências). 

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Órgão Oficial n° 242 de 17/12/2018
Resumo:

Decreto N° 200/2018 (Crédito Suplementar), Decreto N° 224/2018 (Regulamenta o sistema de emissão de nota fiscal de serviço eletrônico – nfs-e no Município de Atílio Vivacqua e da outras providencias.), Portaria N° 20/2018 (Remanejamento), Extrato dos Contratos e Aditivos (Outubro/Novembro/Dezembro de 2018 PMAV) e Extrato dos Contratos e Aditivos (Novembro/2018 – FMS).


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Órgão Oficial n° 241 de 10/12/2018
Resumo: Lei N° 1215/2018 (Autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.), Decreto N° 223/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença para trato de interesses particulares - sem vencimentos, de servidor público, e dá outras providências.) e Tomada de Preço N° 003/2018 (Errata de Edital). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 240 de 03/12/2018
Resumo: Decreto N° 219/2018 (Crédito Suplementar), Decreto N° 220/2018 (Nomeia Comissão para atuar no monitoramento e avaliação da execução de parceria, conforme Termo de Colaboração N° 001/2018 celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil), Decreto N° 221/2018 (Nomeia Servidora para o cargo de Diretora Escolar da EMEB “Roque Telles Guimarães”) e Chamamento Público N° 001/2018 (Aviso de Resultado). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 239 de 26/11/2018
Resumo:

Lei Nº 1214/2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ação no Plano Plurianual e inserir na LDO, para o exercício de 2019 e dá outras providências), Decreto Nº 216/2018 (Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública de Atílio Vivacqua - COMSPAV, e dá outras providências), Decreto Nº 217/2018 (Exonera servidor, a pedido, do cargo de gestor escolar da EMEB “Roque Telles Guimarães” e dá outras providências), Decreto Nº 218/2018 (Dispõe sobre alteração do Decreto nº 209 de 06 de novembro de 2018, e dá outras providências), Portaria Nº 022/2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 023/ 2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Contabilidade (LRF 2018 - RREO 5º bimestre), Extrato dos Contratos e Aditivos (Outubro/2018 - PMAV/FMS), Aviso Pregão Presencial Nº. 040/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), Aviso Pregão Presencial Nº. 041/2018 (Prestação de Serviços de Arbitragem), Aviso Pregão Presencial Nº. 039/2018 (Aquisição de Veículo Tipo Van (adaptada para cadeirante)), Aviso de Tomada de Preços Nº. 002/2018 (Contratação de empresa para execução de obra de melhorias no Galpão de Reciclagem - Parte 2, na localidade de Vila Nova, Zona Rural, neste Município) e Aviso de Tomada de Preços Nº. 003/2018 (Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Rua Julio Cesar Porto de Brito, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município).

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Órgão Oficial n° 238 de 21/11/2018
Resumo:

Decreto Nº 213/2018 (Qualifica como Organização Social (OS) a Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento (ANAESP), e dá outras providências), Decreto Nº 214/2018 (Qualifica como Organização Social (OS) a entidade Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências), Decreto Nº 215/2018 (Qualifica como Organização Social (OS) o Instituto de Desenvolvimento Social e de Saúde São Pedro da Aldeia, e dá outras providências)  e Portaria SEME N.º 018/2018 (Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil para o ano letivo de 2019).

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Órgão Oficial n° 237 de 12/11/2018
Resumo:

Decreto Nº 185/2018 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 211/2018 (Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências), Decreto Nº 212/2018 (Dispõe sobre alteração do Decreto nº 208 de 06 de novembro de 2018 e dá outras providências), Portaria Nº 014/2018 (Remanejamento), Aviso Pregão Presencial Nº. 037/2018 (Prestação de Serviços de Arbitragem), Aviso Pregão Presencial Nº. 038/2018 (Aquisição de Material de Construção), Resumo Do Contrato Nº 122/2018 (Aquisição de Veículo Tipo Passeio) e Errata do Edital de Chamamento Público Nº 001/2018 (Alteração de data). LEGISLATIVO: Resolução Nº. 07/2018 (Dispõe sobre a aprovação do Edital nº. 001/2018 da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua, biênio 2019 a 2020, e dá outras providências) e Edital De Convocação   Nº. 001/2018 (Convocação e regras “Interna Corporis”  aprovada pela Resolução nº. 01/2018  - Sessão Extraordinária para a Eleição da Mesa Diretora - 2º (segundo) biênio da Legislatura de 2017 a 2020).

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